Legislação Ambiental

31/07/2013 16:15

Cadastro Ambiental Rural

  O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e...
10/07/2013 16:31

Logística Reversa

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Entre os conceitos introduzidos em nossa legislação ambiental pela PNRS estão a responsabilidade compartilhada pelo...
02/05/2013 16:58

Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)

  A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima define compromissos e obrigações para todos os países, e o Protocolo de Kyoto, que estabelece metas concretas de redução de emissões de GEE para os países desenvolvidos. As medidas adotadas até agora não impediram o crescimento das...
14/01/2013 16:03

Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR

  O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, SINIR, é um dos Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei no. 12.305, de 2 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto no. 7.404, de 23 de dezembro de 2010. A PNRS está...
08/08/2012 17:38

O que é o PGRSS?

  Por: Câmara Multidiciplinar de Qualidade de Vida   É O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. O PGRSS é um conjunto de procedimentos de gestão que visam o correto gerenciamento dos resíduos produzidos no estabelecimento.  Esses...

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